Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:20
Responsabilidade civil pode ser objetiva ou subjetiva
TJ manteve entendimento do STF em que a responsabilidade civil pelos atos praticados por notários e
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
DER deve indenizar vítima de acidente de trânsito
Para que se configure a responsabilidade objetiva do Estado, basta que se comprove o dano, a
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 13:10
Processo civil. Ação de indenização por danos morais.
Responsabilidade objetiva. Falha no serviço.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor.
ANTÔNIO DE CARVALHO ZEMUNER ajuizou ação pelo rito sumário em desfavor de MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. na qual, afirma que efetuou uma negociação com o auxílio da ré para venda de um bem de sua propriedade, descrito como "888-24 Áudio Interface" para atividades profissionais de música.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Afastamento das preliminares de inexistência de relação de consumo nas operações de poupança, irretroatividade da Lei 8.078/90
Ação coletiva de consumo relativamente às diferenças de remuneração das cadernetas de poupança nos planos Bresser, verão, Collor I e Collor II.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito do consumidor. Queda de consumidor no interior de estabelecimento comercial.
Danos materiai e morais. Responsabilidade civil objetiva.
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Maio de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Responsabilidade civil. Defeito na prestação de serviços realizados em clínica médica.
Responsabilidade objetiva das instituições médicaempresariais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 12:55
Queda de placa promocional de papelão sobre cliente, menor de um ano de idade, nas dependências de supermercado.
Responsabilidade civil. Dano moral. Responsabilidade objetiva.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 15:35
Recurso especial. Correios. Roubo de cargas. Responsabilidade civil objetiva.
Responsabilidade civil. Exclusão. Motivo de força maior.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:15
Responsabilidade civil. Prestação de serviço. CDC.
Culpabilidade objetiva. dano moral. Montante indenizatório.
-
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00